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novembro 2021

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou nesta quarta-feira , 03, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), juntamente com os deputados Georgeo Passos e Dr. Samuel, um mandato de segurança a fim de que a CPI da Covid, já protocolada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), seja instaurada de forma definitiva. O objetivo é garantir o início dos trabalhos da comissão mesmo...

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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa aprovou uma indicação de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), assinada por outros parlamentares da Casa, propondo uma equiparação salarial que beneficiará cirurgiões buco-maxilo faciais do Hospital Governador João Alves Filho. Além de Maria, também são autores da indicação os deputados Garibalde Mendonça (MDB), Iran Barbosa (PT), Luciano Pimentel (sem partido) e Zezinho Sobral (PODE). Os autores da indicação levam...

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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa aprovou uma indicação de autoria do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) em que ele solicita ao governo do Estado a incorporação da gratificação salarial para os servidores públicos estatutários da COHIDRO. “A nossa presente indicação sugere ao governador Belivaldo Chagas, através da Secretaria de Estado Geral de Governo e dos demais Órgãos Competentes, para que procedam com a incorporação de gratificação...

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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa aprovou uma indicação de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) defendendo que o governo do Estado constitua uma Câmara de Mediação Tributária em Sergipe, vinculada à estrutura da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). O parlamentar também sugere que se promovam as alterações pertinentes na Lei Complementar n° 27, de 02 de agosto de 1996 (Lei Orgânica da Advocacia Geral...

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