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outubro 2021

Por Habacuque Villacorte O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (13), para defender que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial ao projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. Caso o veto seja mantido, Gualberto anunciou que vai...

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Por Aldaci de Souza O Projeto de Lei Ordinária nº 257/2021, que institui o Programa "CMAIS - Sergipe Acolhe", de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19 no estado de Sergipe, foi aprovado por unanimidade nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.  O objetivo é amparar crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral ou unilateral de família monoparental em...

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Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária nº 256/2021, de autoria do Poder Executivo. O objetivo é autorizar a outorga mediante cessão de uso ao município de Lagarto, do Ginásio de Esportes Rosendo Ribeiro Filho, conhecido como Ribeirão, visando utilizá-lo para a prática de atividades esportivas, incluindo jogos e competições de diversas modalidades, beneficiando sobretudo as...

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Por Aldaci de Souza Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 251/2021, de autoria do Poder Executivo. O objetivo é dar prosseguimento às medidas de modernização e flexibilização da atividade tributária. A proposta visa a autorização e disciplinamento da realização de transação resolutiva de litígio, contribuindo para que seja alcançada uma maior satisfação do crédito inscrito...

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