agosto 2021

Por Assessoria da Parlamentar Ao citar dados de um estudo feito pelo Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), segundo os quais 54% dos condutores envolvidos em acidentes fatais haviam consumido álcool, a deputada Maria Mendonça (PSDB) aproveitou para pedir ao Governo do Estado que dê efetividade à Lei 8.411/2018, fruto de iniciativa de sua autoria, na Assembleia Legislativa de Sergipe. A referida lei, obriga o motorista...

Por Aldaci de Souza O programa Congresso em Pauta exibido pela TV Alese, canal 5.2, desta quinta-feira, 12, debateu a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/18). As entrevistadas foram a advogada, professora Universitária e Especialista em Direito Civil, Laira Correia de Andrade Vieira e com a pró-reitora da Universidade Federal de Sergipe, Thais Ettinger. A partir de 1º agosto de 2021, passaram a...