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agosto 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > agosto (Page 20)

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que reduz a velocidade de crescimento da dívida dos contribuintes de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Uma emenda supressiva apresentada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania)...

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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Serviço de Inspeção Agro industrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe (SIE/SE). A proposta ganhou duas emendas(modificativa e supressiva) de autoria do líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), ainda...

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Por Assessoria Parlamentar Atuante em ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura e compreendendo a importância de uma legislação eficiente para que produtores sergipanos expandam para outras praças, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 189/2021 que institui o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe (SIE/SE). De acordo com a propositura,...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado Iran Barbosa, do PT, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, na sessão desta quarta-feira, 25, para denunciar o que chamou de “um verdadeiro trem da alegria” na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). O parlamentar destacou a edição 28.737 do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na terça-feira (24) com a publicação de autorizações para...

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