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junho 2021

Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº133, de autoria do Poder Executivo, que prorroga até julho deste ano, o pagamento do beneficio assistencial denominado "Cartão Mais Inclusão (CMAIS) – Apoio Emergencial”, de que trata a Lei n° 8.825, de 1° de abril de 2021, para o trabalhador autônomo ou informal que se encontre na condição de extrema pobreza ou de pobreza. De acordo com o...

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Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 2, mais cinco Projetos de Decretos Legislativos de autoria da Mesa Diretora. O objetivo é reconhecer a ocorrência do Estado de Calamidade Pública para os municípios de Estância, Rosário do Catete, Poço Verde e Pacatuba. Já haviam sido aprovados os Decretos de Calamidade Pública para os municípios de...

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Por Aldaci de Souza O diretor de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Sergipe, Irineu Fontes, participou na última terça-feira,1º, do lançamento (por videoconferência) do Prêmio TJSE de Jornalismo, que tem como tema: Direitos Humanos e a Justiça para todos. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, conversou com profissionais da imprensa sobre a premiação, cujas inscrições dos trabalhos...

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Por Wênia Bandeira Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 26 de maio, a Lei 14.154/21 amplia de seis para 53 o número de enfermidades rastreadas pelo Teste do Pezinho. O exame começou a ser realizado pelo Sistema Único de Saúde em 2001, mas deixa muitas crianças sem diagnóstico e, consequentemente, sem tratamento. O Teste é feito de 48 horas até o quinto dia de vida do bebê....

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