Por Stephanie Macêdo O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou do programa Congresso em Pauta para falar sobre o Projeto de Lei de nº PL 4.348/2019 que regulariza todas as ocupações, com características de colonização, ocorridas em terras da União antes de 10 de outubro de 2008. O projeto de regularização de assentamentos, de autoria do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), foi aprovado pelo Senado Federal no...
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Por Habacuque Villacorte A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) participou da Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (11), para fazer uma espécie de “prestação de contas” de seu mandato parlamentar. A deputada comentou suas indicações na pauta que foram aprovadas e enfatizou a necessidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública reforçar o efetivo policial nas cidades do interior do Estado. “É...
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Por Habacuque Villacorte O deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou da Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (11), para denunciar que o governo do Estado descumpre a lei ao empossar os membros do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CEACS/FUNDEB), sem que existisse uma lei estadual específica que regulamenta-se sua...
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Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta terça-feira, 11, durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, denunciou mais um procedimento irregular adotado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), no processo de composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
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