Por Habacuque Villacorte O deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou da sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (14), para denunciar o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, que sequer considerou o parlamento, enviando um projeto de lei criando o novo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
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Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão mista desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa de Sergipe, Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, com a finalidade de reconhecer a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em cinco municípios sergipanos. O Decreto Legislativo nº 6/2021 reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar (Federal) nº 101, de 4 de maio...
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Stephanie Macêdo O senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT), foi o entrevistado de hoje do programa Congresso em Pauta, da TV Alese. O parlamentar falou sobre a Lei Federal, de nº 14.126 de sua autoria, conhecida como 'Lei Amália Barros' que classifica a visão monocular como deficiência visual, sancionada no dia 22 de março deste ano pelo Governo Federal. O senador, que tem visão monocular desde o...
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Por Aldaci de Souza O deputado Zezinho Guimarães (MDB), fez um pronunciamento na sessão da Assembleia Legisaltiva desta quarta-feira, 14, sobre o aumento de tarifas no Aeroporto de Aracaju por parte da empresa espanhola que administra, sem realizar as melhorias pactuadas há mais de um ano. Ele dará entrada em um requerimento solicitando informações da Prefeitura de Aracaju quanto à cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano...
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