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março 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > março (Page 63)
10 mar

Kitty Lima quer tornar a Cachoeira do Dangi, em Dores, patrimônio histórico e cultural de Sergipe

by Stephanie Macedo
in Notícias, Últimas Notícias
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Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei para tornar a cachoeira do Dangi, em Nossa Senhora das Dores, patrimônio histórico e cultural do estado. O objetivo é conceder o devido título ao local quanto a sua importância material para o povo sergipano e impulsionar assim o turismo ecológico na região. A Cachoeira do Dangi, localizada...

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10 mar

Estado deixará de fazer encontro de contas com a Energisa

by Stephanie Macedo
in Sem categoria
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) votou favorável ao Projeto de lei ordinária, enviado pelo poder Executivo, que revoga a lei 8.502, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o governo estadual a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários, na forma que especifica, e dá providências correlatas. A votação...

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10 mar

Deputados aprovam PEC da Polícia Penal em 2º turno

by Fernanda Queiroz
in Institucional, Notícias, Segurança, Últimas Notícias
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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe, através dos seus deputados estaduais, apreciou e aprovou, por unanimidade, durante a sessão remota na manhã dessa quarta-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Poder Executivo que cria oficialmente a Polícia Penal em Sergipe, seguindo o modelo federal, cuja Emenda Federal foi aprovada pelo Congresso Nacional com a finalidade de aprimorar o...

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10 mar

Iran Barbosa destaca Carta Aberta do Comitê Sergipano Pela Implementação da Lei N° 13.935

by Stephanie Macedo
in Notícias, Últimas Notícias
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Por Assessoria Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 10,  o deputado Iran Barbosa (PT) destacou o conteúdo da Carta Aberta aos gestores públicos da Educação em Sergipe, que cobra a implementação da Lei Federal Nº 13.935/19. O documento foi produzido pelo “Comitê Sergipano Pela Implementação da Lei N° 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação”, sendo uma parceria...

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