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março 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > março (Page 44)

Por Aldaci de Souza O Plano Estadual de Educação, criado através da Lei nº 8.205/2015, determina com base no Plano Nacional de Educação (PNE) diretrizes, metas e estratégias para a política educacional a partir de 2018. Uma das metas do PEE estabelece que o estado de Sergipe invista no mínimo, 26% das receitas no setor educacional. Mas, de acordo com o deputado Iran Barbosa (PT), houve...

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Na noite desta quarta-feira, dia 17/03, o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, proferiu decisão monocrática na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivo da Constituição do Estado de Sergipe que permite a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Alese. A PGR ajuizou ao todo 19 ADI’s em relação a vários estados que possuem a mesma previsão em suas Constituições Estaduais....

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Por Wênia Bandeira O deputado Iran Barbosa (PT) se posicionou favorável à aquisição de vacinas por parte do Estado. Ele explicou que medidas precisam ser tomadas para evitar a propagação do vírus e de suas novas cepas que estão circulando. “Ninguém no mundo estará seguro enquanto todos não estivermos seguros. Essa é uma lógica que precisa ser compreendida por todos, isso está sendo provado a partir especialmente...

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Por Wênia Bandeira Foi aprovada, nesta quinta-feira, 18, a Indicação Nº 73/2021, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB). Ela solicita a instalação de um ponto fixo da Polícia Militar na região próxima a área da Praia da Cinelândia, na Atalaia, em Aracaju. O documento será encaminhado ao governador Belivaldo Chagas e ao secretário de segurança pública, João Eloy de Menezes. Ela disse que este ponto da...

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