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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei nº 83, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados. De acordo com o documento, aquele que tiver deferido contra si a medida de monitoramento eletrônico deverá arcar, as suas expensas, com despesas pela cessão onerosa do equipamento, bem como,...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei de nº 204/2019 que institui a “Semana e o Dia da Juventude” no estado de Sergipe, que passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado. A data escolhida para celebrar ambos os eventos será no dia 12 de agosto. O autor do projeto é o...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei nº289/2019 que declara a festa da padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado de Sergipe e a inclui no calendário oficial de eventos. A iniciativa de autoria do deputado estadual, Georgeo Passos (Cidadania), afirma que o dia a ser comemorado anualmente é o oito de dezembro. De acordo...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Foi aprovado pela Casa Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei Nº 292/2019, apresentado pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), que institui o ano de 2020 como o Ano do Bicentenário da Emancipação Política do Estado de Sergipe. O projeto dispõe sobre as comemorações dos 200 Anos da Emancipação Política de Sergipe, e que representará o resgate...
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