Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram por maioria o Projeto de Lei (PL) 208/2020 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de educação física como essencial para a população de Sergipe podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os parlamentares aprovaram na Sessão Extraordinária Remota realizada na manhã desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 172/2020, da deputada Diná Almeida (PODE), que dispõe sobre a criação da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a ser realizada anualmente no mês de maio, em todo o estado de Sergipe. De acordo com a propositura, a...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 235/2020, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 3.796/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com a propositura, o objetivo da...
Leia MaisStephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados votaram e aprovaram, por unanimidade, pela criação do programa "Empresa Amiga da Saúde" , no âmbito do estado de Sergipe. De autoria dos deputados Zezinho Guimarães (MDB) e Capitão Samuel (PSC), o Projeto de Lei Ordinária nº 169/2020 tem por objetivo, estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da estrutura das unidades de saúde das redes públicas, estadual...
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