Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira, 17, Projeto de Lei do Executivo que trata da prorrogação do "Programa Cartão Mais Inclusão — CMAIS", criado pela Lei n° 8.664, de 25 de março de 2020, tornando-o permanente. Trata-se de um programa de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza em Sergipe. “Esse projeto que trata de uma assistência social a...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, na manhã dessa quinta-feira (17), em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera as leis que versam sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Agentes de Polícia do Estado de Sergipe; e sobre o Sistema Remuneratório dos membros da carreira dos Delegados de...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira, em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo propondo ajustes nas Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. O Executivo justificou as mudanças como necessárias uma vez que as metas originais foram definidas com base em um cenário pessimista de retração...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram por unanimidade, na Sessão Extraordinária Mista da manhã desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei de nº 321/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a reestruturação do "Cartão Mais Reclusão (CMAIS). Com isso o Governo de Sergipe garantirá a segurança alimentar de mais de cinco mil famílias que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada durante a pandemia. O programa...
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