Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei Ordinária nº 316/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.853, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE), e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Assistência e da Diretoria de...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista de hoje (10) deputados aprovam, por maioria, ao Projeto de Lei do Poder Executivo que altera e revoga artigos e incisos da Lei Estadual de n° 8.597, que instituiu o Programa "Alfabetizar pra Valer", de 07 de novembro de 2019. A referida Lei estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade. O deputado Zezinho Sobral (Pode), líder do...
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Por Kelly Monique Oliveira Na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dessa quinta-feira, 10, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 315/2020, de autoria do Poder Executivo, que Acrescenta o § 30 ao art. 3° da Lei n°3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e cria o Fundo de Apoio a...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na sessão desta quinta-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária nº 316/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual que trata do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. O projeto aprovado, entre outras melhorias para aprimorar o incremento de receitas do Instituto, assegurou...
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