Por Habacuque Villacorte Com a publicação no Diário Oficial do Estado, o projeto de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe, que institui a Política de Combate à Desertificação (PECD) e estabelece os meios de implementação, agora é Lei Estadual. A proposta do PL é garantir o desenvolvimento sustentável alcançado por meio de medidas de apoio financeiro e não financeiro que...
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Por Kelly Monique Oliveira Sancionada a Lei nº 8.783/2020, que torna a Sociedade Musical Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora, oficialmente, Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. O título foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 28.542, do dia 09 de novembro. A propositura é de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). Sediada em Campo do Brito, a Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora...
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Por Stephanie Macêdo O governador Belivaldo Chagas sancionou a lei que fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (IPAN). A Lei Nº 8.784, publicada de 06 de novembro de 2020, é fruto de Projeto de Lei Ordinária da deputada Kitty Lima (Cidadania). Fundado em 2011 em Aracaju, o IPAN é uma associação civil sem fins lucrativos que desenvolve atividades...
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Por Aldaci de Souza Hoje é o Dia da Consciência Negra e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe está apoiando o debate virtual que será realizado a partir das 16h desta sexta-feira, 20, pelo Instituto Braços e Fórum Negro. O evento tem por finalidade, discutir o tema: Políticas Públicas contra o Genocídio da População Negra. O debate virtual será pelo aplicativo Google...
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