maio 2020

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) apresentou um projeto de lei reconhecendo a atividade religiosa como “essencial” à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como no caso atual em que estamos submetidos, na pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A proposta do parlamentar contempla e preserva toda...

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese O Estado de Sergipe irá receber do Governo Federal, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios, R$ 400 mi, sendo que R$ 86 milhões para serem investidos na saúde pública e R$ 314 milhões para livre aplicação. De acordo com a Lei Complementar 173, de 2020, publicada na última quinta-feira, 28, no...

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou, nesta semana, indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o governador Belivaldo Chagas, bem como a presidência da Cohidro, revise, em caráter de urgência, as taxas cobradas para utilização dos sistemas de irrigação geridos pelo Estado. “ É preciso considerar a situação de pandemia vivida no país, bem como as dificuldades financeiras...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Casa Legislativa aprovou na tarde desta última quinta-feira, 28, o Projeto de Lei  de autoria do deputado estadual  Luciano Pimentel (PSB), que obriga a instalação de códigos QR nas placas de obras públicas do Estado. De acordo com o projeto, o código dará acesso a informações importantes, inclusive eventuais aditivos contratuais e demais aspectos da obra. O "QR Code", sigla...