Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Projeto propõe que, além dos documentos básicos, como certidão de nascimento e comprovante de endereço, os pais e responsáveis, devem apresentar o cartão de vacina da criança no ato da matrícula ou rematrícula dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, das escolas públicas e privadas. O Projeto de Lei (PL) nº 58/2019, que trata sobre a exigência é...
Leia Mais