junho 2019

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), no estado de Sergipe, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe por meio do projeto de lei nº 27/2019, de autoria da deputada Kitty Lima (REDE). O objetivo da criação desse portal é proporcionar a agilidade das denúncias e das averiguações dos crimes contra animais, a exemplo de tráfico, comércio, criadores...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A livre associação sindical  está sendo reivindicada através do Projeto de Lei  Estadual(PL) de autoria do deputado estadual Iran Barbosa (PT). O objetivo do projeto é garantir que o servidor público estadual possa se associar ao sindicato sem restrições. De acordo com  texto da justificativa do PL de nº106/2019, "torna-se imperioso que a Casa Legislativa de Sergipe reforce os dispositivos constantes...

Luciana Botto- Rede Alese Pensando em acessibilidade e inclusão social, objetivando o acesso à informações para todos os cidadãos, o deputado Capitão Samuel (PSC), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através de Projeto de Lei nº129/2019 a obrigatoriedade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos oficiais do Estado de Sergipe. A matéria, segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa de Sergipe uma indicação ao governo do Estado, no sentido que o Executivo promova uma ação voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, empreendedorismo e a formação de pessoas presas e egressas do sistema prisional. O parlamentar baseia-se na Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e em...