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A deputada Estadual da REDE, Kitty Lima, apresentou Projeto de Lei de nº 23/2019 que estabelece no âmbito do Estado de Sergipe a criação de Politica Pública para Redução de Danos e Riscos para Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas. Segundo projeto, a Política Estadual de Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas está pautada no respeito à autonomia do indivíduo, e em consonância com...
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Garantir tratamentos e oportunidades iguais para todos, sem preconceito, origem, raças, gêneros e outras formas de discriminação. Isso é chamado de equidade. Nos parlamentos brasileiros, a busca por essa igualdade tem sido constante e a Assembleia Legislativa de Sergipe é formada por 25% de deputadas, percentagem maior do que se constata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. [caption id="attachment_46531" align="alignright" width="300"] Ilana Trombka durante...
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Medidas para viabilizar a equação hídrica em municípios da região Centro-Sul do Estado de Sergipe. Essa é uma propostas do deputado Estadual, Dilson de Agripino (PPS) para os municípios de Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantas e Tobias Barreto, cujo objetivo é propor a viabilidade da extensão do sistema de abastecimento de água da região Sul, através da captação de água do Rio Piauitinga. Indicação...
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O deputado estadual Capitão Samuel (PSC), apresentou na Assembleia legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei nº 14/2019 de sua autoria que dispõe sobre a proibição de instalação e uso de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais do Estado de Sergipe. De acordo com o PL, os delegados e diretores dos estabelecimentos prisionais no estado deverão providenciar a retirada das tomadas já instaladas...
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