março 2019

A deputada  Estadual da REDE, Kitty Lima, apresentou  Projeto de Lei de nº 23/2019 que  estabelece no âmbito do Estado de Sergipe a criação de Politica Pública para Redução de Danos e Riscos para Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas. Segundo projeto, a  Política Estadual de Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas está pautada  no respeito à autonomia do indivíduo, e  em consonância com...

Garantir tratamentos e oportunidades iguais para todos, sem preconceito, origem, raças, gêneros e outras formas de discriminação. Isso é chamado de equidade.  Nos parlamentos brasileiros, a busca por essa igualdade tem sido constante e a Assembleia Legislativa de Sergipe é formada por 25% de deputadas, percentagem maior do que se constata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. [caption id="attachment_46531" align="alignright" width="300"] Ilana Trombka durante...

Medidas para viabilizar a equação hídrica em municípios da região Centro-Sul do Estado de Sergipe. Essa é uma propostas  do deputado Estadual, Dilson de Agripino  (PPS) para os municípios de Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantas e Tobias Barreto, cujo objetivo é propor  a viabilidade da extensão do sistema de abastecimento de água da região Sul, através da captação de água do Rio Piauitinga. Indicação...

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC), apresentou na Assembleia legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei  nº 14/2019 de sua autoria que dispõe sobre a proibição de instalação e uso de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais do Estado de Sergipe. De acordo com o PL, os delegados e diretores dos estabelecimentos prisionais no estado deverão providenciar a retirada das tomadas já instaladas...