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julho 2018

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2018 > julho (Page 12)

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)  criou no ano de 2017 , por  meio da Resolução de  nº 12/2017, em agosto do mesmo ano,  a sua Ouvidoria-Geral. A iniciativa foi uma meio de permitir mais eficiente  relação entre o cidadão e o Poder Legislativo, proporcionando à sociedade a responsabilidade de co-atuar junto a seus representantes. No mês de agosto, dia...

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Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, recentemente, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia, torna mais eficiente e altera dispositivos na Lei 6.697/2009, que instituiu em Sergipe o Projeto “Mão Amiga”, que tem por finalidade adotar medidas mitigadoras frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrentes das entressafras dos cultivos de cana-de-açúcar e da laranja, que resultem em geração de renda, reforço...

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Qualquer ligação de telefone fixo ou celular para o 188, número do Centro de Valorização da Vida (CVV), é agora gratuito no Brasil. Uma parceria com o Ministério da Saúde estendeu o serviço para todo o território nacional. O acordo já existia desde 2015 e foi chegando aos poucos a várias regiões, mas a ampliação total da rede gratuita foi concluída apenas agora. Segundo a Organização...

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Os deputados estaduais, antes do recesso da Assembleia Legislativa, apreciaram e aprovaram o projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.853/2006, promovendo um aprimoramento de atividades prestadas pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), sobretudo no que pertine à absorção de novos beneficiários pelo atual sistema. O governo pontua que o Ipesaúde deve...

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