O Conselho Tutelar tem um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Pensando nisso, o deputado estadual Robson Viana (PEN) apresentou uma indicação solicitando ao Governo do Estado que protocole um Projeto de Lei tornando obrigatória a fixação de placa informativa com o número do telefone do Conselho Tutelar nas escolas públicas da rede estadual de Sergipe. O objetivo, segundo Robson, é garantir maior...
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