De acordo com a Lei Nº 12.781, de janeiro de 2013 é proibido, em todo o território nacional, o uso de nome de pessoa viva em monumentos e obras públicas e de acordo a sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, ficou determinada a substituição dos nomes de prédios, fachadas, placas, material publicitário e documentos públicos que estejam em desacordo com a lei. Diante...
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O deputado Moritos Matos (PROS) participou de uma reunião do Conselho Estadual de Educação – CEE – para conversar sobre a regulamentação do ensino religioso em Sergipe. Participaram dessa reunião a presidente do Conselho, Luana Boamorte, o chefe da assessoria de Legislação e Normas do CEE, Hudson César Veiga Feitosa, vários conselheiros, o professor de filosofia e formado no Curso de Ciência da Religião, Joilson...
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Ao encerrar a reunião com membros das Secretarias Temáticas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ontem 21, em Brasília, a deputada estadual Goretti Reis, aproveitou a ocasião e visitou no Congresso a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Goretti estava acomapnhada das deputadas Celise Laviola de Minas Gerais, Liziane Bayer do Rio Grande do Sul e foram recebidas pelas assessoras Jurídica...
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O deputado Samuel Barreto (PSL), agradeceu na sessão desta terça-feira, 22 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aos colegas parlamentares pela aprovação do que considera “enterro” do regulamento disciplinar do Exército na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “Quero agradecer a todos os deputados estaduais, ao Poder Legislativo do Estado de Sergipe por ter apoiado, lutado e aprovado o enterro do decreto do Governo...
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