PL 97/2015, de autoria do Judiciário, visa majorar porcentagem da taxa de utilização dos serviços públicos judiciários. “Pode inviabilizar que pessoas mais carentes recorram à Justiça”, avisa deputado A população que se prepare: pode vir mais aumento por aí, desta vez para aqueles que recorrerem à Justiça. Foi enviada à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 97/2015 que pretende majorar o valor da taxa judiciária...
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A deputada estadual Ana Lúcia (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã dessa quinta-feira, 12, para homenagear a professora de dança, bailarina e coreógrafa que faleceu na última quarta-feira em Aracaju. A parlamentar iniciou o seu discurso registrando o seu pesar à família e amigos de Spinelli, assim como a todos aqueles que constroem a cena cultural sergipana. “Gostaria de registrar toda...
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Os dados do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre irregularidades nas contas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) levaram o deputado Gilson Andrade a encaminhar um requerimento pedindo a presença do superintendente do órgão estadual na Assembleia Legislativa. O deputado disse que as informações do TCE pediam explicações. "Que venham prestar os devidos esclarecimentos e possamos saber a verdade, se de fato...
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Em moção de agradecimento apresentada pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), na sessão legislativa na manhã dessa quinta-feira (12), ele fez referência aos políticos de Sergipe que votaram a aprovação do novo cálculo da taxa de laudêmio - um tributo federal obrigatório, cobrado nas transações imobiliárias de compra e venda com escrita definitiva, que envolvam imóveis localizados em terrenos de Marinha ou em área dita...
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