Por Assessoria Parlamentar
Na tarde desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve no Palácio dos Despachos, onde participou de uma reunião sobre medidas para que pescadores e marisqueiros sergipanos afetados pelo derramamento de óleo no litoral sejam incluídos como beneficiários da Medida Provisória do Governo Federal, que alocará recursos para um auxílio emergencial.
A MP determina que os pescadores e as marisqueiras que possuem o Registro Geral de Pesca (RGP) e sejam residentes nas praias que integram o mapa do óleo terão direito ao auxílio nos meses de novembro e dezembro.
“Discutimos a questão do pagamento do defeso para os marisqueiros e pescadores, além da solicitação de inclusão de mais oito municípios sergipanos, entre eles, Laranjeiras, Santo Amaro, Nossa Senhora do Socorro, Indiaroba e Santa Luzia do Itahy, para que se faça o atendimento aos profissionais da pesca que foram prejudicados pelas manchas de óleo. Eles precisam ser protegidos”, comentou Zezinho Sobral.
Além do parlamentar, estiveram presentes o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora, Eliane Aquino, os procuradores da República, Ramiro Rockenbach e Martha Figueiredo, a promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Cláudia Calmon, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, o secretário da Agricultura, André Bonfim, e a diretora de Assistência Social da Seit, Inácia Brito.
Segundo o Governo do Estado, dentre as tratativas, ficou estabelecido que será realizado um trabalho conjunto entre Estado, municípios, MPF, MPE e OAB para amenizar a situação dos pescadores e marisqueiros.
“O objetivo é proteger os marisqueiros e pescadores atingidos e incluir os municípios que ainda não estão no cadastro Ibama. A Adema deve articular isso. Está em avaliação, também, a possibilidade de que alguns pescadores que não tenham sido inseridos de 2014 para cá possam também ser contemplados por essa Medida Provisória do Governo Federal”, complementou Zezinho Sobral.
