Por Assessoria Parlamentar
Dia de celebrar a vitória da arte popular e das tradições. Foram sancionadas nesta quarta-feira, dia 14, as leis do Plano Estadual de Cultura de Sergipe e do Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana (Lei dos Mestres). O deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) comemorou a sanção e relembrou o processo de construção, intermediação, defesa e votação desses projetos que consolidam a política pública para o fortalecimento da cultura sergipana.
“São marcos regulatórios para o avanço do segmento no estado. O Plano foi amplamente debatido e teve muitas contribuições. Havia a necessidade de aportar recursos para o setor, pois política pública precisa de recursos para ser executada. Agora, foi definida a fonte de recursos para o Plano Estadual de Cultura e para a Lei dos Mestres, lei essa que protege nossos mestres da cultura popular e que passarão para as gerações seguintes os seus conhecimentos e toda a formação cultural dos seus antepassados para que possamos garantir a perpetuação da cultura popular sergipana”, destaca Zezinho Sobral.
O Plano Estadual de Cultura de Sergipe definirá os caminhos da política cultural para o período de 2023 a 2033, norteando com metas, estratégias, prazos e recursos necessários à sua implementação. Para a efetivação, foi constituído um Comitê Executivo composto por membros indicados pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), do Conselho Estadual Cultura e entidades do setor cultural legalmente reconhecidas. De acordo com Zezinho, o Plano foca na promoção do pleno exercício da cidadania cultural, dos direitos culturais, da preservação, baseado na compreensão da cultura como expressão simbólica, cidadã, econômica e política que contempla a diversidade das expressões culturais.
“É um grande avanço que vem para proteger e estimular as manifestações culturais, zelando pela preservação da memória dos diferentes grupos. O objetivo é fomentar a cultura para preservar a história do nosso povo, as suas origens, com programas estratégicos, metas e diretrizes para fomentar o desenvolvimento regional sustentável das cadeias produtivas culturais em Sergipe”, reforça Zezinho Sobral.
Também foi sancionado o Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana (Lei dos Mestres da Cultura Popular), uma concessão de bolsa mensal no valor de dois salários mínimos aos mestres com atividade cultural reconhecida de proteção e difusão dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais. Na opinião de Zezinho Sobral, a Lei consiste no reconhecimento e registro de pessoas que tanto contribuem para a expansão dos grupos populares e tradicionais de Sergipe.
“É valorizar a importância da cultura na vida de todos os sergipanos. A Lei Estadual vai beneficiar os mestres da nossa cultura, preservar a história, a tradição e valorizar a quem tanto fez para consagrar os nossos grupos populares de todo estado, favorecendo e garantindo a perpetuação para as novas gerações. É o reconhecimento aos homens e mulheres que fazem a cultura popular sergipana, do folclore e a todas as outras áreas que podem ser identificadas e registradas, com controle social, transparência e história de reconhecimento para a nossa cultura. Que as futuras gerações tenham acesso a esse patrimônio vivo”, afirmou Zezinho Sobral.
Berço Cultural
Zezinho Sobral recorda que o município de Laranjeiras foi o pioneiro em Sergipe a ter a Lei dos Mestres da Cultura Popular, projeto instituído na gestão da ex-prefeita Ione Sobral e que até hoje beneficia os mestres que tanto contribuíram para a manutenção do folclore e da cultura sergipana. A Lei Estadual alcançará todos os municípios que possuem manifestações, vocação para cultura e mestres devidamente registrados.
“Minha ligação com a cultura vem desde criança. Meu pai, José Sobral, criou o Encontro Cultural de Laranjeiras há 47 anos. Até hoje, atrai entusiastas, grupos, estudiosos e turistas. Minha mãe, Ione, implantou a Lei dos Mestres em Laranjeiras e até hoje tem uma forte ligação com os grupos. Fico muito feliz em contribuir para fortalecer a nossa cultura sergipana, que é tão rica e importante. A Lei dos Mestres chega fortalecida e ampliada, alcançando os mestres espalhados por todo estado. É uma forma de garantir ao mestre consagrado um auxílio financeiro para sua manutenção e transmissão para as futuras gerações, garantindo um patrimônio que é nosso e que é sempre ameaçado. Estamos felizes com essa conquista. Sergipe dá exemplo para o Brasil”, celebra Zezinho Sobral.
Dona Nadir da Mussuca, mestre e rainha guardiã da cultura popular, referência do Samba de Pareia e São Gonçalo de Laranjeiras, comemora a sanção das Leis e celebra a expansão da Lei dos Mestres para todo estado de Sergipe. “É uma alegria ver que a Lei vai alcançar todos os mestres da cultura popular sergipana. Zezinho representa nossa cultura e defendeu com muita alegria esses dois projetos. Somos gratos a ele por defender e trabalhar pela cultura laranjeirense e sergipana”, vibra Dona Nadir.
Para Éder Santana, representante do grupo Parafuso, de Lagarto, “é muito importante e um reconhecimento da cultura popular sergipana. A Lei dos Mestres é uma valorização dos nossos mestres e ancestrais que trouxeram muita riqueza através da nossa cultura tradicional e viva que mostramos hoje. É uma alegria imensa ver o quanto a arte é abraçada. Somos gratos”.
Foto: Assessoria Parlamentar
