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Foi aprovado por unanimidade na madrugada deste sábado (23) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 582/2023 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Rode Bem, que possibilitará aos beneficiários, a isenção anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a anistia de multas e eventuais penalidades decorrentes do atraso do seu pagamento. Para ter...
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Foi aprovado por maioria na madrugada deste sábado (23), o Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que institui a Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES) e sua estrutura de governança. A propositura de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 176/2009, que dividia o estado de Sergipe em 13 microrregiões. Com a aprovação do PL na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe...
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A deputada Linda Brasil (Psol) usou a Tribuna, nesta quinta-feira (21), para, entre outros assuntos, celebrar a aprovação de parte das emendas sugeridas por seu mandato para modificações e acréscimos ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) nas comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira (20). Ambos os projetos de lei serão votados no plenário da Casa nesta sexta-feira (22). A parlamentar...
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Durante o pronunciamento nesta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o deputado Luizão Donatrampi (União Brasil) falou sobre a agenda parlamentar cumprida por ele em Brasília (DF), na última semana, onde visitou o deputado federal por Sergipe Rodrigo Valadares (União Brasil). Na oportunidade, o parlamentar solicitou a destinação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Apoio ao Caminhoneiro,...
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