Na sessão plenária desta segunda-feira, 21, o deputado Gilson Andrade (PTC) foi à tribuna para falar sobre o Dia Nacional e Municipal de Luta das Pessoas com Deficiência, apresentando, inclusive, dados referentes ao índice de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência em Sergipe. “Hoje é um dia de luta e tive a satisfação de participar na Câmara de Vereadores de Aracaju de um evento alusivo, promovido pelo vereador Lucas Aribé. O parabenizo, pois ele é exemplo vivo e defensor daqueles que tem alguma deficiência”.
Em seu discurso o parlamentar agradeceu os demais colegas por aprovarem o Requerimento para que na próxima quinta-feira, dia 24, aconteça no grande expediente da Casa a palestra com algumas pessoas com deficiência que virão falar sobre suas dificuldades e darem o testemunho de luta e de vida. Ele também falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria, para instituir o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência e pediu o apoio dos colegas para que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Deficientes Físicos, que tramitará na Assembleia Legislativa.
“Sergipe tem uma população com aproximadamente meio milhão de pessoas que apresentam algum grau de deficiência conforme últimos dados apresentados pelo IBGE. Essas pessoas precisam ser vistas, aparadas, precisamos dar a elas dignidade e condições para que possam ocupar seus espaços e galgarem melhores condições de vida. Viver não é tarefa fácil e tendo algum grau de deficiência obviamente se torna mais difícil”, disse.
Gilson Andrade salientou que a nossa Legislação tem avançado bastante ao assegurar os direitos do deficiente, citando a sanção do Estatuto do Idoso, em julho passado pelo Congresso Nacional, mas, que precisamos aplicar verdadeiramente estas Lei que foi aprovada. “Agora a tarefa é de todos nós de fazer com que esse Estatuto seja aplicado e possamos realmente ter um país mais inclusivo e igualitário. Sergipe possui 4.069 pessoas com deficiência visual total e 75.156 pessoas com baixa visão, além de 3.303 surdos e 20.333 com elevado grau de deficiência auditiva. Com deficiência motora, são 7.554 pessoas e 41.569 com grau elevado de deficiência motora”, alertou.
O deputado também citou alguns itens conforme o texto do Estatuto, a exemplo de que é considerado discriminação em razão da deficiência permitindo a punição dos infratores; a concessão do casamento, fato que anteriormente não era autorizado; a utilização do Fundo de Garantia para compra de órteses e próteses; e o estabelecimento de diversas cotas mínimas para deficientes, como para unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos, vagas em estacionamentos, carros das frotas de táxi adaptados, dentre outros.
Fonte: Ascom Parlamentar Dep. Gilson Andrade (Autimira Menezes)
Foto: César de Oliveira
