Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na Sessão Plenária desta terça-feira, 28 de junho, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram alterações de artigos da Lei n° 7.651, de 31 de maio de 2013, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal (PAF), e estabelece diretrizes sobre a divida ativa estadual, bem como disciplina a consulta Legislação Estadual Tributária. De acordo com mensagem do Poder...
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28/6/2022 A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Mesa Diretora, declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Estadual no dia 29 de junho (quarta-feira). O ato Nº 46/2022 via comunicação circular foi assinado na manhã desta terça-feira, 28 de junho, pelo diretor-geral Roberto Bispo de Lima. O ponto facultativo na Alese segue o que determina a Constituição Estadual no uso das competências administrativas e estão asseguradas...
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28/6/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Os servidores públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), receberam melhorias. Os deputados aprovaram, nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei Ordinária Nº 189/2022, de autoria do Poder Executivo. Ao todo, 136 empregados do Samu-SES foram contemplados, sendo 102 com o reajuste de 34,44%, e 34 servidores com aumento de...
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28/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram na sessão de terça-feira, 28, o Projeto de Lei Ordinária Nº 189/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Gratificação Especial por Apreensão de Arma de Fogo (GEAAF) na Secretaria de Estado da Segurança Pública teve os valores reajustados entre 400 e 800 reais para os servidores policiais: polícia civil, polícia militar e bombeiro militar....
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