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15 mar

Deputada Dra Lidiane Lucena comemora aprovação de PL que institui a Política Estadual de Cannabis

by Aldaci de Souza
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 15, a saúde pública de Sergipe deu um passo histórico e muito importante com a aprovação do projeto de Lei 331/2022, que institui a Política Estadual de Cannabis. De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), o projeto tem a finalidade de facilitar o acesso à Cannabis para fins terapêuticos, medicinais e veterinários, bem como o incentivo à pesquisa e capacitação de...

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15 mar

Aprovado PL sobre abertura de crédito no Orçamento Fiscal do Estado

by Aldaci de Souza
in Notícias
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal de 2023 do Estado de Sergipe. A propositura altera a Lei nº 8.645, de 8 de janeiro de 2020, que dispõe sobre...

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15 mar

‘Sergipe é Aqui’: PL que transfere serviços para municípios é aprovado

by Paulo Renan
in Notícias
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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Em votação de projetos na manhã desta quarta-feira (15), nas Comissões Temáticas e em plenário, o Projeto de Lei (PL) nº 28/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL é uma iniciativa que busca levar o Governo Estadual para mais perto da população, permitindo que as ações governamentais sejam mais efetivas e...

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15 mar

Deputados aprovam lei estadual sobre Cannabis para fins medicinais

by Junior Matos
in Notícias
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por unanimidade de votos, em Plenário, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei  de nº 331/2022  que institui a Politica Estadual de Cannabis para fins terapêuticos. [caption id="attachment_125440" align="alignright" width="300"] O deputado Luciano Pimentel é o autor do Projeto de Lei[/caption] O uso do Cannabis tem como foco o...

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