logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

O mês de outubro é dedicado, em Sergipe, à campanha Outubro Branco, voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da profissão médica, à valorização dos profissionais e ao respeito ao exercício da medicina. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 9.646, de 20 de março de 2025, e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Entre os objetivos do Outubro Branco estão ampliar o...

Read More

Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi aprovada a Lei nº 08253/2017, instituíndo os últimos 15 dias do mês de setembro e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o "Setembro Amarelo" como campanha de prevenção ao Suicídio.  De acordo com a lei, sempre que possível deve ser procedida a iluminação em amarelo, a aplicação do símbolo da campanha, ou sua sinalização, de forma a...

Read More

A deputada Linda Brasil (Psol) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no último dia 25 de agosto, para cobrar da Prefeitura da Barra dos Coqueiros a efetivação da Lei Federal nº 15.326/2026, que garante direitos a auxiliares e monitoras da educação infantil que atendam aos critérios previstos na legislação. A parlamentar também defendeu a valorização dos profissionais e o cumprimento do...

Read More

Na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no último dia 10 de setembro, o deputado Georgeo Passos (Republicanos) destacou a tramitação de propostas relacionadas à possível realização de um plebiscito sobre a Zona de Expansão de Aracaju. O parlamentar explicou que o Projeto de Lei Complementar nº 22/2026 adequa a legislação estadual à Lei Complementar Federal nº 230/2026. Segundo ele, as mudanças permitirão...

Read More