O mês de outubro é dedicado, em Sergipe, à campanha Outubro Branco, voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da profissão médica, à valorização dos profissionais e ao respeito ao exercício da medicina. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 9.646, de 20 de março de 2025, e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Entre os objetivos do Outubro Branco estão ampliar o conhecimento da sociedade sobre a relevância da profissão médica, promover o respeito aos profissionais e incentivar o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina. A lei também prevê a realização de palestras sobre a valorização da categoria, a garantia de direitos e o enfrentamento da precarização das condições de trabalho.

As ações podem ser planejadas e desenvolvidas em parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada, com a participação de instituições públicas e privadas. Entre as atividades previstas estão palestras, apresentações e distribuição de panfletos ou cartilhas informativas. A legislação estabelece que, durante o mês de outubro, sempre que possível, prédios públicos estaduais, incluindo a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), recebam iluminação branca, aplicação do símbolo da campanha ou sinalização alusiva ao tema, como forma de chamar a atenção da população para a causa.

A Lei nº 9.646/2025 é de iniciativa dos deputados estaduais Lidiane Lucena (Republicanos), Áurea Ribeiro (Republicanos), Chico do Correio (PT), Linda Brasil (PSOL), Luiz Fonseca (PP) e Paulo Júnior (PV). A norma foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri e publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de março de 2025.

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