Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi aprovada a Lei nº 08253/2017, instituíndo os últimos 15 dias do mês de setembro e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o “Setembro Amarelo” como campanha de prevenção ao Suicídio.
De acordo com a lei, sempre que possível deve ser procedida a iluminação em amarelo, a aplicação do símbolo da campanha, ou sua sinalização, de forma a remeter a atenção ao tema, durante os últimos 15 dias do mês de setembro, nas edificações públicas estaduais, inclusive no prédio da Assembleia Legislativa do Estado.
Entre os objetivos estão: realizar ações para alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas e consequências; contribuir para a redução dos casos de suicídios no Estado e estabelecr diretrizes para ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema, sob o ponto de vista social e educacional, estimulando o desenvolvimento de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção.
As atividades podem ser planejadas e desenvolvidas em conjunto com o Poder Legislativo e com os órgãos e entes públicos e privados relacionados ao tema, compreendendo, entre outras, palestras, apresentações, distribuição de panfletos ou cartilhas informativas.
Observação: Esta matéria foi publicada em 8 de outubro, após o período de restrições previstas na legislação eleitoral, em conformidade com as orientações da Justiça Eleitoral.
Foto: Divulgação Calendarr
