O Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), contém artigos sobre a tramitação de proposituras em regime de urgência. Diferente do que muitos pensam, a urgência dispensa as exigências regimentais para que determinada proposição seja apreciada. Isso, salvo número legal, parecer e permanência em pauta durante uma Sessão, entre uma e outra votação, a fim de receber Emendas. De acordo com o artigo 270 do...
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No próximo domingo (7) está marcado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Neste dia, algumas regras devem ser seguidas pelos eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais para garantir a segurança das eleições. A partir desta quinta-feira (4), a legislação eleitoral altera algumas atividades dos candidatos aos cargos políticos e também limita campanhas e mobilizações sociais. Para os eleitores(as), algumas condutas podem e outras...
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A Assembleia Legislativa, atendendo a uma indicação da deputada estadual Ana Lula (PT), concede no próximo dia 11, em sessão especial agendada para as 11 horas, o Título de Cidadão Sergipano aos Procuradores da República Lívia Nascimento Tinôco e Ramiro Rockenbach da Silva. A solenidade acontecerá no plenário da Casa. A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco ingressou no MPF em 2003 e em Sergipe...
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No próximo domingo, mais de 147 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher os representantes políticos para os próximos quatro anos. Serão escolhidos os cargos para deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. As eleições acontecem das 8 horas da manhã às 5 horas da tarde. Nesse período o eleitor precisa tomar alguns cuidados: não é permitido distribuir materiais gráficos ou...
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