O Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto, enviou ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Garibalde Mendonça, Projeto de Lei (PL) de nº 63/2016. Referido projeto visa a consecução de medidas que propiciem o aprimoramento dos serviços públicos estatais. Conteúdo No escopo do projeto, “Alterar e acrescentar dispositivos à Lei nº 5.890, de maio de 2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos...

“No dia 11 de Agosto, data em que celebramos os 10 anos da Lei Maria da Penha, o Dia do Estudante e o Dia do Advogado, vale refletir sobre o elo entre os três segmentos na luta pelo processo democrático no Brasil. Permaneçamos na luta contra qualquer tipo de violência”. As palavras são da deputada estadual Conceição Vieira (PT) em pequeno expediente de sessão plenária da...

O dia 11 de Agosto foi marcado por importantes discussões na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Alese. A tribuna da Casa do Povo foi palco de comemorações,  e registros de diversos assuntos por parte dos parlamentares, e, em especial, sobre a data de comemoração aos 10 anos  da Lei Maria da Penha. Sessão No seu momento de inscrição para uso da palavra no pequeno expediente na sessão...

Uma eterna luta em favor dos direitos da mulher. Este foi o objetivo da Sessão Especial em celebração aos 10 anos da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, com o tema “10 Anos da Lei Maria da Penha: Compromisso e Atitude, a Lei é Mais Forte”, realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, (11). Na oportunidade, representantes femininas que prestam serviços...