Foi aprovado e sancionado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 01/2017 que institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down de autoria do presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB). De acordo com o projeto, o objetivo é assegurar a realização, por parte das maternidades, hospitais e instituições similares, do exame para estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo,...

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) celebrou a publicação, no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (29), do edital de autorização governamental para realização do concurso público promovido pelo Governo do Estado para delegado, Guarda Prisional, Bombeiro e Polícia Militar. Segundo o parlamentar, a conquista é válida porque representa um aumento no efetivo das Polícias. “É um reforço na Segurança Pública e era uma cobrança de...

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) manifestou pesar pela morte de dois homens na cidade de Itabaiana e do policial militar da reserva Adilson Bispo, assassinado na cidade de Areia Branca. Os crimes, segundo Maria, reforçam “a necessidade de incremento do policiamento no agreste sergipano que tem sofrido pela ação desenfreada de criminosos”. A parlamentar lamentou o elevado número de homicídios registrados na cidade serrana que...

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, irá ingressar com uma ação civil pública contra o artigo 22 da Lei Estadual nº 7.655/2013, que estabelecem a obrigatoriedade do pagamento conjunto do licenciamento e do IPVA, sob pena de apreensão do veículo automotor. Em outras palavras, a ação pode suspender a apreensão de veículos por débitos no IPVA. A decisão foi tomada na última semana, após...