“Nós não podemos colocar nos ombros dessa lei a responsabilidade de limpar a política brasileira. Isso é um absurdo! Seria uma ilusão imaginar que uma lei iria alterar isso! Mas sim uma reforma política com uma mudança global no sistema político brasileiro. A Lei não resolveu muitas coisas que as pessoas esperavam que ela fosse capaz de resolver, mas ela trouxe algumas vantagens, como a...

Terceiro participante do Painel “Paradigmas Constitucionais do Direito Eleitoral”, do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, no Teatro Tobias Barreto, na manhã desse sábado (9), o Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Frazão, abordou sobre o tema “Constitucionalização do Direito Eleitoral”. O evento foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). Ele explicou...

Também como membro do Painel “Paradigmas Constitucionais do Direito Eleitoral”, do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, no Teatro Tobias Barreto, organizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), o advogado Daniel Falcão, também doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), abordou na manhã desse sábado (9), a temática “Controle de Constitucionalidade,...

Participante do Painel “Paradigmas Constitucionais do Direito Eleitoral”, dentro da programação do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, no Teatro Tobias Barreto, o advogado Sérvio Victor, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), abordou na manhã desse sábado (9), a temática “Presidencialismo de Coalizão: desafios e crise – uma visão constitucional”. O evento foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Sergipe em...