A presidente da comissão parlamentar de Direitos Humanos, Ana Lula, se reuniu com a Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE) para definir as reivindicações que serão apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). As instituições querem garantir o recebimento do aporte mínimo do fundo partidário e combater a sub-representação de mulheres na campanha eleitoral deste ano nas candidaturas femininas do Estado. As deliberações foram assumidas na...

A história da luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil não pode ser contada sem que se analise o papel do Parlamento. Essa participação teve momentos especialmente valiosos, sobretudo,  a partir de meados da década de 1980. Foi nesse período, em meio ao processo de redemocratização do país, que ocorreu estreita e produtiva parceria entre os movimentos sociais e parlamentares identificados com a...

“Eu vejo que amanhã, dia 07 de setembro é a celebração da independência de um país que ainda não conseguiu ter autonomia e está vivendo um profundo retrocesso da sua soberania nacional, portanto está sendo interditada a sua independência”. A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira, 6 pela deputada Ana Lula (PT), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A parlamentar lembrou que também no dia...

Com a aprovação da Lei nº 8.458/2018 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no final de agosto deste ano, começam a vigorar as regras para a concessão de descontos nas multas e juros para o pagamento à vista de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para se ter uma ideia, a concessão do desconto aprovada pelos deputados estaduais por meio de projeto...