Preocupados com a proposta da fusão da Semarh e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) anunciada pelo Governo de Sergipe como parte de uma reforma administrativa, servidores do Estado, técnicos ambientais, biólogos, engenheiros florestais, e militantes da causa ambiental estiveram na Casa Legislativa para apelar aos deputados pela não aprovação do Projeto de Lei  de nº  139 de 2018, enviado...

Deputados estão votando na manhã desta quarta-feira, 19 nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), vários projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o projeto de autoria do Poder Executivo (cujo relator pela constitucionalidade foi o deputado Capitão Samuel - PSC), estabelecendo a remissão, a anistia e a restituição de incentivos das isenções aos financeiros fiscais vigentes no Estado de Sergipe. Segundo o...

Na tribuna, o deputado estadual Moritos Matos (Rede) na manhã desta quarta-feira (19), fez balanço das suas atividades legislativas no período de 2016 a 2018, objetivando prestar contas do seu mandato à sociedade sergipana. Emocionado, agradeceu aos seus pares, bem como a todos o colaboradores da Assembleia, em especial a imprensa da Casa, os seus assessores e a todos os sergipanos que acreditaram e apoiaram seu...

Por meio de Projeto de Lei  de nº 109 do ano de 1999, de autoria do deputado Estadual Garibalde Mendonça (MDB), foi instituído em Sergipe -  e após nove anos, por meio da Lei  Nacional de nº 12.007/200 -  a obrigatoriedade da emissão da Declaração de Quitação Anual de Débitos pelas Pessoas Jurídicas prestadoras de Serviços Públicos e Privados. Trata-se de uma lei que obriga a...