Projeto de Lei (PL 16/2019), de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), prevê multa variável entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, a responsáveis por estabelecimentos que veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher no Estado de Sergipe. A matéria, já protocolada na Assembleia Legislativa, sugere que a penalidade seja aplicada considerando cada meio de comunicação utilizado,...

Está marcada para o próximo dia 21, a partir das 9h no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), audiência pública proposta pelo deputado Capitão Samuel. O objetivo é discutir com secretários de estado e municipais, profissionais da área da saúde, da psicologia e assistência social e a sociedade, a nova Política de Saúde Mental e Comunidades Terapêuticas. “Tudo o que envolve a política estadual e...

O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, será o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O petista também integrará, como membro titular, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. A Casa definiu nesta quinta-feira, 14, a composição das 15 comissões permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em...

Foi lida pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a indicação nº 49/2019 de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), solicitando ao Governo do Estado, a construção de uma pista de atletismo oficial para incentivar à prática de esporte em Sergipe. De acordo o parlamentar, a quantidade de pessoas que praticam atletismo no estado vêm crescendo a cada ano. "Considerando que vários iniciaram...