Por Aldaci de Souza – Rede Alese
O deputado iran Barbosa (PT), apresentou na sessão remota desta quarta-feira, 5, uma emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 207/2020 (de autoria do Poder Executivo), que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da Covid-19. Entre as sanções, estão multas para quem não estiver utilizando máscaras nas ruas.
A emenda de Iran Barbosa sugerindo ao Governo de Sergipe, que faça parcerias com cooperativas de costureiras, visando a distribuição de máscaras à população carente, por entender a dificuldade na aquisição do produto por pessoas consideradas de baixa renda, foi rejeitada por maioria.
“Estamos discutindo um projeto de caráter punitivo com esse projeto que já não enfatiza o caráter educativo. Sabemos que são mais de 400 mil famílias registradas no Cadastro Único e desses, 60% recebem de 0 a 89 reais; e só 15% acima de meio-salário mínimo. Se o estado não pode comprar máscaras para essas pessoas, será que elas podem? A minha proposta não impede que a multa seja aplicada, mas sugere a distribuição de máscaras para as pessoas que não podem”, justifica.
De acordo com o líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (PODE), em torno de 30 a 40 mil pessoas inscritas no Cadastro Único, em Sergipe, teriam que receber essas máscaras, o que seria de um custo alto para o governo estadual, já que a exemplo do Bolsa Família, todos os membros da família teriam de receber as máscaras.
“Concordo em mérito com a emenda do colega Iran Barbosa, mas o Governo do Estado teria que adquirir máscaras para 300 mil beneficiários. Se considerar 300 mil benefícios e multiplicar por pelo menos três ou quatro pessoas de cada família, o governo teria algo em torno de 1 milhão de máscaras a serem distribuídas e não teria como entregar até dezembro”, explica.
Foto: Divulgação Ascom
