Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de autoria do governo de Sergipe alterando a Lei nº 7.651/2013 que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal (PAF) e estabelece a instituição de novas diretrizes sobre a dívida ativa estadual. A proposta já foi lida no expediente da casa e seguiu para a apreciação nas Comissões Temáticas. A proposta trata, especificamente, do ponto...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), esteve em Brasília (DF), essa semana, na companhia de outros chefes do Legislativo do Nordeste e de alguns representantes para apresentar uma proposta de retirada do texto original, de alguns pontos conflitantes da Reforma da Previdência encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para o Congresso Nacional. O...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A deputada Janier Mota (PR) apresentou indicação à Mesa para que seja encaminhada ao governador Belivaldo Chagas por meio do diretor-presidente do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), para que seja determinada a imediata melhoria e recapeamento asfáltico da Rodovia SE- 235. “A solicitação é para que seja feito o recapeamento asfáltico no trevo localizado no município de...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe, projeto de lei 24/2019, de autoria da deputada Kitty Lima (REDE), que dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guias em veículos de transporte coletivo terrestre, intermunicipais, no estado de Sergipe. De acordo com o texto, são considerados animais domésticos de pequeno porte os cães e gatos que não excedam o...