Por Ascom Parlamentar Uma proposta para ajudar os servidores públicos estaduais e seus familiares que tenham se tornado vítimas da violência. Esse é o Projeto de Lei nº 91/2019, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, que objetiva instituir diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos funcionários públicos civis e militares do Estado de Sergipe vitimados dentro ou fora do trabalho. A proposta...

 Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do Poder Executivo Estadual que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Para justificar a propositura, o autor diz que a instituição do Fundo tem por finalidade a regulamentação das novas referidas e garantir a gestão efetiva e a aplicação racional de valores com vistas...

Por Ascom Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou Moção de Apelo ao governador Belivaldo Chagas solicitando que sejam envidados todos os esforços no sentido de adotar as providências necessárias à efetiva execução da Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes prevista na Lei 7.271/11. A iniciativa é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que é...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A greve geral desta sexta-feira, 14, em todo o país, foi comentada pelos deputados Iran Barbosa (PT) e Zezinho Guimarães (MDB). As opiniões estão divididas entre o que entende ser uma manifestação necessária contra a reforma da Previdência Social e contra os cortes na Educação. E o que acredita ser uma paralisação política. [caption id="attachment_52140" align="alignright" width="300"] Iran Barbosa: "Não...