Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta quarta-feira, 7, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe esteve reunida para apreciar e votar projetos. O deputado estadual Iran Barbosa (PT), membro da Comissão, foi relator de duas proposituras que visam combater a violência contra a mulher e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Segundo Iran, os projetos também...

Por Luciana Botto- Rede Alese Luciano Bispo (MDB) deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) está como presidente da Casa Legislativa por duas legislaturas (18ª e 19ª). Nesta legislatura o parlamentar apresentou sessenta e um requerimentos; uma proposta de emenda constitucional; três projetos de resoluções; uma moção; uma indicação e três projetos de leis, sendo que dois foram aprovados: Projeto de Lei de nº 54/2019 revalida o...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, até o início da tarde dessa quarta-feira (7), nas Comissões Temáticas e no plenário, projetos de autoria da Mesa Diretora, do Poder Executivo e de autoria dos próprios parlamentares. Antes disso, os deputados apreciaram os três vetos governamentais que tramitavam na Casa e estavam “trancando” a pauta da Assembleia Legislativa. [caption id="attachment_54225" align="alignright" width="300"] Várias...

Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para o deputado estadual Luciano Pimentel a data merece destaque por se tratar de um marco no enfrentamento à violência doméstica e deve ser vista como uma oportunidade para reforçar a necessidade de efetivação desse dispositivo legal. “A Lei Maria da Penha é um divisor de águas no combate à violência...