Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Palestrante do Painel “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989”, Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, participou do 2º Simpósio Constituição de Sergipe e, dentre outras coisas, defendeu o combate à corrupção, desde que ele não suprima os direitos das partes. Evânio Moura se revelou um defensor da política e...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A defesa da vida como um direito fundamental foi o tema da palestra ministrada na tarde de hoje, 9, pelo procurador do Estado de Sergipe, José Paulo Leão Veloso Silva, durante a realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O evento que marca os 30 anos da promulgação da Constituição de Sergipe é uma promoção da Casa Legislativa e que...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O documento jurídico com as normas fundamentais de organização do estado e da sociedade que nele vive ainda pode ser considerado desconhecido por milhares de pessoas. Há quem acredite existir apenas a Constituição Federal e esse assunto vem sendo debatido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, em um simpósio realizado no auditório do Tribunal de Justiça, visando debater os 30...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Seguindo a programação do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, nessa quarta-feira (9), o Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, fez uma exposição sobre “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989. A palestra foi um dos pontos mais altos da manhã e também participaram do debate os advogados Márcio Conrado...