Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), votou favorável a um projeto de lei do Executivo que autoriza o governo estadual a doar ao município de Aracaju um imóvel de 12 mil m² situado no Centro Administrativo gov. Augusto Franco (Cenaf). A intenção é que seja construída no terreno localizado no bairro Capucho, a sede da...

Por Stephanie Macêdo Com o objetivo de instalar a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju no Centro Administrativo Governador Augusto (CENAF), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), autorizou, na Sessão Extraordinária Mista desta quarta-feira (31), que o Poder Executivo de Sergipe doe imóvel pertencente ao Estado. De acordo com esclarecimento do Governo do Estado, a Proposta Legislativa atende Oficio n° 72/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de...

Por Assessoria do Parlamentar Mesmo votando favorável ao Decreto que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Sergipe, o deputado estadual João Marcelo destacou a necessidade de o Executivo detalhar o ponto que trata da possibilidade do Governo do Estado requerer a propriedade privada de bem móvel ou imóvel. Para o parlamentar, a forma como está exposto abre espaço para diversas interpretações. “O Decreto de Estado de...

Por Stephanie Macêdo Valorizar a Casa de Farinha e proteger o produtor. Com esse intuito, a Casa Legislativa de Sergipe aprovou na manhã desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei de nº 262/2019, do deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), que declara como Patrimônio Cultural Material do Estado de Sergipe as Casas de Farinha, seus equipamentos e utensílios, existentes no território sergipano. E ainda, como Patrimônio Cultural...