Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A defesa da vida como um direito fundamental foi o tema da palestra ministrada na tarde de hoje, 9, pelo procurador do Estado de Sergipe, José Paulo Leão Veloso Silva, durante a realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O evento que marca os 30 anos da promulgação da Constituição de Sergipe é uma promoção da Casa Legislativa e que...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O documento jurídico com as normas fundamentais de organização do estado e da sociedade que nele vive ainda pode ser considerado desconhecido por milhares de pessoas. Há quem acredite existir apenas a Constituição Federal e esse assunto vem sendo debatido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, em um simpósio realizado no auditório do Tribunal de Justiça, visando debater os 30...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Seguindo a programação do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, nessa quarta-feira (9), o Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, fez uma exposição sobre “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989. A palestra foi um dos pontos mais altos da manhã e também participaram do debate os advogados Márcio Conrado...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese No dia 5 de outubro de  1989 foi promulgada a Constituição do estado de Sergipe, um ano após a promulgação da Constituição Federal do Brasil. Os 30 anos de existência da constituinte estadual foram comemorados pela Casa Legislativa de Sergipe  por meio da realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, onde importantes discussões marcam a história do direito do cidadão...