Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, nas Comissões Temáticas e em plenário, ao longo dessa quarta-feira (30), diversos projetos de autoria do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral de Justiça, além de autoria dos próprios parlamentares. As propostas relacionadas ao Magistério geraram embates, como também os que versavam sobre a alterações propostas pelo Ministério Público Estadual. Inicialmente os deputados estaduais...

Por Aldaci de Souza - Rede Alese Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constituição Estadual. O objetivo é reduzir o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. A...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese Entre os projetos de autoria do Poder Executivo, aprovados na manhã desta quarta-feira, 30 nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe, o que altera a Lei 7.724, de 08 de novembro de 2013, quanto ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O contribuinte do ITCMD é o herdeiro ou legatário, na transmissão...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A proposta de implantação do projeto que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE) nas escolas das redes públicas (estadual e municipal) foi defendida por diretores que compareceram às galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quarta-feira, 30. Eles acompanham a sessão de votação do projeto nesta quarta-feira, 30. [caption id="attachment_59406" align="alignright" width="300"] Diretor...