Foi aprovada em 2019, a Lei Estadual LEI Nº. 8.581/2019 que institui a campanha Abril Laranja em Sergipe para ajudar na prevenção da crueldade cometida contra animais. No regulamento, está prevista a realização de campanhas para contribuir para a redução dos casos. Questões como abandono, falta de alimentação e de abrigo; espancamento, envenenamento, são reforçadas durante ações do Abril Laranja. O foco é dar, ainda mais,...
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A preservação da espécie de aves da raça Mura em Sergipe voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa. Em 2020, foi publicada no Diário Oficial, a Lei nº 8.657, de autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), permitido aos criadores, apoio para que possam participar de feiras e exposições, desde que aconteçam em recintos apropriados, a exemplo de sedes das associações, desde que seja feita uma prévia...
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Por Assessoria Parlamentar O Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e Aquicultura, deputado estadual, Marcelo Sobral, se reuniu com a classe pecuarista sergipana nesta quinta-feira,11, para tratar do cenário do setor no estado. Como resultado da reunião, foi elaborada uma proposta com reivindicações que serão levadas ao governo de Sergipe por acreditar que irão melhorar a economia do setor e tornar a criação e produção de...
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Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). A matéria institui, no calendário de Eventos de Sergipe, a Semana Estadual da Capoeira, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de maio. O PL diz que, neste período, a sociedade civil poderá realizar campeonatos e apresentações, palestras, debates, cursos e outros eventos alusivos. Os eventos...
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