Por Assessoria Parlamentar Entre os vários projetos aprovados durante a extensa sessão deliberativa da segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um dos mais importantes foi o Projeto de Lei 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). O deputado Iran Barbosa apresentou cinco emendas ao projeto com...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel abraçou a causa do autismo e tem apresentado, na Assembleia Legislativa, proposituras que visam conscientizar a sociedade sergipana sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir que os direitos das pessoas diagnosticadas com TEA sejam respeitados em Sergipe. Esse trabalho obteve mais um resultado positivo nesta segunda-feira, 23, com a aprovação do PL Nº 163/2019, que institui...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Por maioria dos votos dos deputados estaduais, o Governo de Sergipe teve aprovação na noite de hoje, 23, do Projeto de Lei (PL)  nº 51/2019 que trata do acréscimo e revogação da Lei Complementar de nº 16/2019, de 28 de dezembro de 1994. A lei dá ao magistério a condição de fazer jus à incorporação do valor correspondente à gratificação...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Governo de Sergipe lançou para apreciação da Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 17/2019. O projeto conquista a redução da carga horária ao ocupante do cargo de magistério, em efetiva regência de classe. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, as medidas trazidas pelo PLC  e que foram  aprovadas na noite de hoje, 23,...