Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Está em apreciação na Casa Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei de nº 163/2109 que tem  o objetivo de instituir a Carteira de Identificação da Pessoa  com Transtorno de Especto Autista (TEA).  O autor do referido projeto é o deputado estadual, Luciano Pimentel (PSB). A pessoa com transtorno autista teve a sua normatização na Lei de 12.764, de 27 de...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE), receberá a título de doação, uma área pertencente ao estado de Sergipe, localizada à Praça Olímpio Campos, nº 736, em Aracaju. O projeto de lei nº 284/2019, de autoria do Poder Executivo, concedendo o terreno, foi aprovado recentemente pelos deputados estaduais. De acordo com o texto do PL, o terreno possui 3.155,02...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no último dia 26 de dezembro, a concessão do Título de Cidadania Sergipana a Santa Dulce dos Pobres (in memoriam). Título foi concedido pelos deputados estaduais após diálogo do presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (MDB), e a Igreja Católica. De acordo com a justificativa do Projeto de Resolução de nº 54 de...

Por Assessoria Parlamentar Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de nº 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). Nele, o deputado estadual Adailton Martins (PSD), apresentou duas emendas ao projeto, extremamente importantes, que beneficiarão os municípios sergipanos afetados por qualquer desastre ambiental, a exemplo, o que aconteceu...