Por Aldaci de Souza O programa Congresso em Pauta exibido pela TV Alese Canal 5.2 nesta terça-feira, 17, debateu a regulamentação do comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor (CDC) através da Lei nº 3514/15. A expectativa é de que o varejo digital cresça em torno de 150% em 2021. O PL altera alguns pontos do Código a exemplo do direito de arrependimento. [caption id="attachment_89883" align="alignright"...
Read MoreDispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de repúdio e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado de Sergipe e dá outras providências. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2007/O63112007.pdf)...
Read MoreCria procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência públicos privados no Estado de Sergipe. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2004/O54942004.pdf)...
Read More
Por Wênia Bandeira Foi iniciado, nesta segunda-feira, 16, o VI Encontro do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Contra Mulher. A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Maísa Mitidieri, participou do encontro. Nesta segunda, a parlamentar falou também em nome da Procuradoria Especial da Mulher da Alese. Ela salientou que este é um momento...
Read More